Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

TJ reforma decisão que condenou empresários

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Negativa judicial do réu. Prova dos autos. Autoria evidenciada.

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Juiz mantém falência do Grupo OK

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49